Certificado digital A1 para o RENAVE: qual comprar e como configurar
Se tem uma coisa que trava credenciamento no RENAVE mais do que qualquer outra, é o certificado digital. Não porque seja difícil, mas porque muito lojista já tem um certificado, acha que está resolvido, e descobre lá na frente que comprou o tipo errado.
A regra é simples: para o RENAVE, o certificado precisa ser do tipo A1, no formato e-CNPJ. A3 em token não resolve, e certificado de pessoa física também não. Se o seu for de outro tipo, a solicitação trava e você perde dias no meio do processo.
Neste artigo você vê a diferença entre os tipos, quanto custa, como emitir e como deixar tudo configurado antes de abrir a solicitação no Credencia.
Por que o RENAVE exige certificado digital
O RENAVE registra a entrada e a saída de veículos do seu estoque e, na saída, transfere a propriedade direto para o nome do comprador. Isso é um ato com valor legal, do mesmo peso de uma assinatura em cartório.
O certificado digital é o que dá esse peso. Ele identifica a sua empresa de forma inequívoca e assina cada operação, deixando registrado quem fez o quê e quando. Sem ele, não existe RENAVE.
Você vai usar o certificado em três momentos: para entrar no Credencia e abrir a solicitação, para assinar o contrato na loja da Serpro, e depois no dia a dia, dentro da plataforma integradora, a cada saída de veículo.
A1, A3 ou nuvem? Qual serve para o RENAVE
Certificado digital vem em formatos diferentes, e é aqui que a confusão começa. A diferença não é de segurança, é de onde o certificado fica guardado.
| Tipo | Como funciona | Validade | Serve para o RENAVE? |
|---|---|---|---|
| A1 (e-CNPJ) | Arquivo digital, instalado no computador | 1 ano | Sim, é o exigido |
| A3 (e-CNPJ) | Token USB ou cartão, conectado a cada uso | até 5 anos | Não |
| Certificado em nuvem | Armazenado na nuvem, autorizado pelo celular | varia | Confirmar antes |
| e-CPF (pessoa física) | Identifica a pessoa, não a empresa | varia | Não |
O A1 é um arquivo, no formato .pfx, que fica instalado no computador. Você pode guardar uma cópia de segurança e instalar em mais de uma máquina, o que é prático quando mais de uma pessoa da loja opera o sistema.
Já o A3 fica dentro de um token USB que precisa estar plugado a cada uso. Se o token some, o certificado some junto, e você refaz tudo. Muita revenda tem A3 porque comprou anos atrás para emitir nota fiscal, e é justamente esse pessoal que descobre o problema no meio do credenciamento.
Certificados em nuvem, do tipo que autoriza pelo celular, funcionam bem em vários sistemas, mas nem todo fluxo do RENAVE aceita esse formato. Se for o seu caso, confirme antes de comprar.
Onde comprar e quanto custa
Certificado digital não é vendido pelo governo diretamente. Quem emite são as autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil, e você compra de qualquer uma delas. A Serpro tem loja própria, e há várias outras opções no mercado.
O preço de um e-CNPJ A1 gira em torno de R$ 150 a R$ 250 por ano. Vale comparar, porque a variação entre certificadoras é grande e o produto é exatamente o mesmo.
É um custo anual que entra na conta do RENAVE, mas não é uma taxa do sistema. Se a sua loja já emite nota fiscal eletrônica, provavelmente esse custo já existe. Colocamos todos os custos lado a lado no artigo sobre quanto custa o RENAVE.
Como emitir o certificado, passo a passo
- Escolha uma autoridade certificadora e compre um e-CNPJ do tipo A1 no site dela.
- Confira os dados do sócio responsável. O CPF informado precisa ser exatamente o que consta como responsável pelo CNPJ na Receita Federal. Divergência aqui é o motivo número um de emissão recusada.
- Agende a validação. Pode ser por videoconferência, se você tiver biometria cadastrada ou CNH emitida a partir de 2017, ou presencialmente em um posto de atendimento.
- Separe os documentos da empresa: contrato social, documento do responsável e comprovante de CNPJ.
- Faça a validação e emita o certificado. O prazo costuma ser de poucos dias úteis, contando do agendamento.
- Baixe o arquivo .pfx, defina a senha e guarde uma cópia em local seguro. Se perder o arquivo e a senha, não tem recuperação: você compra outro.
Aquele item 5 é o que costuma pegar as pessoas de surpresa: a emissão não é instantânea. Se o prazo do credenciamento está apertado, comece por aqui, e não pelo Credencia.
Como configurar na plataforma
Com o arquivo em mãos, a instalação é rápida. No computador, você abre o arquivo .pfx, informa a senha e ele fica disponível para o navegador usar. A partir daí, ao acessar o Credencia ou a loja da Serpro, o navegador pergunta qual certificado usar e você escolhe o da empresa.
Dentro da plataforma integradora o caminho é parecido: você faz o upload do certificado uma única vez e ele passa a assinar as operações automaticamente. No RenaveBrasil isso é feito na configuração inicial da conta e leva poucos minutos5. Se travar em qualquer ponto, o nosso time faz junto com você por WhatsApp.
Os erros que mais travam nessa etapa
- Certificado do tipo errado. A3 em token é o caso mais comum, e não tem conversão: precisa comprar um A1.
- Certificado vencido. A validade do A1 é de um ano, e muita gente só descobre que venceu quando tenta assinar uma saída de veículo.
- CPF do responsável divergente do cadastro na Receita Federal. Resolve na Receita, não na certificadora.
- e-CPF no lugar de e-CNPJ. O certificado precisa identificar a empresa.
- Senha do arquivo .pfx perdida. Sem ela o certificado é inutilizável.
Nenhum desses é grave isoladamente, mas todos fazem a solicitação voltar com pendência e recomeçar a contagem. Reunimos os sete erros que mais travam o credenciamento inteiro em um artigo à parte.
Perguntas frequentes
Preciso de um certificado para cada CNPJ?
Sim. O certificado identifica a empresa, então cada CNPJ precisa do seu. Se a sua revenda tem filial com CNPJ próprio, são certificados separados.
Já tenho certificado para emitir nota fiscal. Serve?
Serve, desde que seja e-CNPJ do tipo A1 e esteja dentro da validade. Se for A3 em token, não serve para o RENAVE.
Posso usar o mesmo certificado em mais de um computador?
Pode. Essa é uma das vantagens do A1: como é um arquivo, você instala em quantas máquinas precisar, desde que guarde o arquivo e a senha com segurança.
O certificado vence e o que acontece com o meu estoque no RENAVE?
O estoque continua registrado, mas você não consegue assinar novas operações até renovar. Na prática, para de dar saída em veículo. Vale anotar a data de vencimento na agenda com um mês de antecedência.
Quem emite o certificado, o Serpro ou o Detran?
Nenhum dos dois. Certificado digital é emitido por autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil. A Serpro é uma delas, mas você pode comprar de qualquer outra.
Resumindo
Para o RENAVE, o certificado é e-CNPJ do tipo A1, ponto. Custa algumas centenas de reais por ano, leva alguns dias para ser emitido e é a primeira coisa que você deve resolver, porque tudo depois depende dele.
Com o certificado na mão, o resto do credenciamento é uma sequência de telas. O caminho completo está no nosso guia de credenciamento no RENAVE, e a lista de tudo o que você precisa separar antes de começar está no checklist de documentos.
Não quer lidar com isso sozinho? A gente cuida do credenciamento da sua loja de ponta a ponta, certificado incluído, e você só entra na hora de vender. Chama no WhatsApp (51) 99333-8077 que a gente resolve.
